Artigos informativos sobre as áreas do Direito, com referência à lei oficial. Escolha uma área para filtrar.
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INSS negou meu benefício: como recorrer e quais os prazos
O que fazer quando o INSS nega o benefício: entender o motivo, novo pedido, recurso ao CRPS em 30 dias, ação na Justiça Federal…
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Como contribuir para o INSS sendo autônomo, MEI ou facultativo (2026)
Autônomo, MEI ou dona de casa: veja os planos de contribuição do INSS (20%, 11% e 5%), os valores de 2026, o que cada…
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Qualidade de segurado e período de graça: por quanto tempo você fica protegido pelo INSS
Parou de contribuir? Veja por quanto tempo você mantém a qualidade de segurado do INSS, como somar os prazos do período de graça e…
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Auxílio-reclusão: quem tem direito, valor em 2026 e como pedir
O auxílio-reclusão é pago à família do segurado de baixa renda preso em regime fechado. Veja os requisitos, o limite de renda e o…
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Que períodos contam para a aposentadoria? Serviço militar, trabalho rural e outros
Serviço militar, auxílio-doença, trabalho rural antes de 1991, tempo especial e serviço público: veja quais períodos contam como tempo de contribuição no INSS e…
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Salário-família 2026: valor, quem tem direito e como receber
Salário-família em 2026: cota de R$ 67,54 por filho para quem ganha até R$ 1.980,38. Veja quem tem direito, documentos e como receber.
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Aposentadoria do professor pelo INSS: regras e transições em 2026
Veja as regras da aposentadoria do professor da educação básica no INSS em 2026: idade, tempo de contribuição, transições por pontos, idade e pedágio,…
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Pagar INSS atrasado: quem pode, quanto custa e para que serve
Autônomo ou facultativo, veja quando é possível pagar INSS atrasado, como são calculados multa, juros e indenização, e por que o pagamento pode não…
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Aposentado que volta a trabalhar: o que muda no INSS
O aposentado pode trabalhar? Precisa contribuir? Tem direito a algum benefício? Veja as regras do INSS para quem continua trabalhando depois de se aposentar.