Alienação parental: o que é, exemplos e o que o juiz pode fazer

Atualizado em 10/10/2026.

Quando um dos pais — ou os avós, ou quem tem a guarda — tenta afastar a criança do outro genitor, falando mal dele, dificultando visitas ou escondendo informações, pode haver alienação parental. A Lei 12.318/2010 define o que é, como ela é apurada e quais medidas o juiz pode tomar. Veja os principais pontos.

O que é alienação parental

É a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou por quem tenha a criança sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para que ela repudie o outro genitor ou que prejudique os vínculos com ele (art. 2º).

Exemplos previstos na lei

• fazer campanha de desqualificação do outro genitor;
• dificultar o exercício da autoridade parental;
• dificultar o contato da criança com o genitor;
• dificultar o exercício do direito de convivência regulamentado;
• omitir informações relevantes sobre a criança, inclusive escolares, médicas e mudanças de endereço;
• apresentar falsa denúncia contra o genitor, seus familiares ou avós para dificultar a convivência;
• mudar para local distante, sem justificativa, para dificultar a convivência.

A lista é exemplificativa: o juiz ou a perícia podem identificar outros atos (art. 2º, parágrafo único).

Como é apurada

• Havendo indício, o processo tem tramitação prioritária e o juiz pode adotar medidas urgentes para preservar a criança e a convivência (art. 4º);
• É garantida ao genitor uma visitação assistida mínima, salvo risco iminente à integridade da criança (art. 4º, parágrafo único);
• O juiz pode determinar perícia psicológica ou biopsicossocial, com laudo em até 90 dias (art. 5º).

Medidas que o juiz pode tomar

Medida	Base legal
Declarar a alienação parental e advertir o alienador	Art. 6º, I
Ampliar a convivência em favor do genitor alienado	Art. 6º, II
Fixar multa ao alienador	Art. 6º, III
Determinar acompanhamento psicológico ou biopsicossocial	Art. 6º, IV
Alterar para guarda compartilhada ou inverter a guarda	Art. 6º, V
Fixar cautelarmente o domicílio da criança	Art. 6º, VI
Inverter a obrigação de levar e buscar a criança, em caso de mudança abusiva de endereço	Art. 6º, § 1º

Cuidados importantes

A lei protege a convivência saudável, mas não pode ser usada para silenciar denúncias legítimas de violência ou abuso. Situações de risco à criança devem ser comunicadas às autoridades e apuradas com prioridade. Cada caso precisa de análise técnica cuidadosa.

Perguntas frequentes

Avós podem praticar alienação parental?

Sim. A lei inclui os avós e qualquer pessoa que tenha a criança sob sua autoridade, guarda ou vigilância.

Como provar?

Mensagens, e-mails, registros de visitas frustradas, relatos da escola e testemunhas podem ajudar. A perícia técnica costuma ser decisiva.

A guarda pode mudar?

Sim, em casos comprovados, inclusive para guarda compartilhada ou com inversão. Veja nosso guia sobre guarda compartilhada.