Carência do plano de saúde: prazos máximos, urgência e doença preexistente

Atualizado em 10/10/2026.

Contratou um plano de saúde e precisa usar logo? Os planos podem exigir carência — um período inicial em que alguns atendimentos ainda não são cobertos —, mas a lei fixa prazos máximos e garante atendimento de urgência e emergência em 24 horas. Veja os limites e o que acontece com doenças preexistentes.

Prazos máximos de carência

Atendimento	Carência máxima
Urgência e emergência	24 horas (art. 12, V, “c”, da Lei 9.656/1998)
Parto a termo	300 dias (art. 12, V, “a”)
Demais casos (consultas, exames, internações, cirurgias)	180 dias (art. 12, V, “b”)

São prazos máximos: o contrato pode prever carências menores ou dispensá-las, o que é comum em planos coletivos empresariais e em campanhas de venda.

Urgência e emergência

A cobertura é obrigatória nos casos de (art. 35-C):

• emergência: risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis, declarado pelo médico;
• urgência: acidentes pessoais ou complicações na gestação;
• planejamento familiar.

As regras da ANS detalham a extensão do atendimento de urgência durante a carência, e o tema é frequentemente discutido nos tribunais, que tendem a proteger o paciente em situações graves.

Doenças e lesões preexistentes

• Doenças que o consumidor já sabia ter ao contratar podem ter cobertura parcial temporária para alguns procedimentos;
• Depois de 24 meses de contrato, é proibido excluir a cobertura de doenças preexistentes (art. 11);
• Cabe à operadora provar que o consumidor sabia da doença; enquanto não houver essa prova, não pode suspender a assistência (art. 11, parágrafo único).

Perguntas frequentes

Troquei de plano. Preciso cumprir carência de novo?

A portabilidade de carências, prevista nas regras da ANS, permite mudar de plano sem cumprir nova carência, se forem atendidos os requisitos de tempo de permanência e compatibilidade de preço.

O plano negou atendimento de emergência alegando carência. O que faço?

Peça a negativa por escrito, registre reclamação na ANS e, em casos graves, busque medida judicial urgente. Veja nosso guia sobre negativa de cobertura.