Artigos informativos sobre as áreas do Direito, com referência à lei oficial. Escolha uma área para filtrar.
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Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente): quem tem direito e valor
Quem tem direito à aposentadoria por invalidez do INSS, como é calculado o valor, o acréscimo de 25%, quando a perícia é dispensada e…
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Auxílio-doença (incapacidade temporária): quem tem direito, valor e como pedir
Quem tem direito ao auxílio-doença do INSS, quando a carência é dispensada, quanto paga, como funciona a perícia e a análise por atestado e…
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Pensão por morte: quem tem direito, por quanto tempo e qual o valor
Quem tem direito à pensão por morte do INSS, por quanto tempo o viúvo ou a viúva recebe, como é calculado o valor e…
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BPC/LOAS: quem tem direito, critério de renda e como pedir
Quem tem direito ao BPC/LOAS, como calcular a renda da família, CadÚnico, biometria, como pedir no Meu INSS e as regras para não ter…
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Regras de transição da aposentadoria em 2026: qual é a sua?
As 5 regras de transição da Reforma da Previdência com os números de 2026: pontos, idade mínima, pedágio de 50% e de 100%, aposentadoria…
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Aposentadoria especial: quem tem direito e como comprovar
Quem tem direito à aposentadoria especial, o que mudou com a decisão do STF sobre a idade mínima e como comprovar a atividade especial…
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Como saber quanto tempo de contribuição eu tenho no INSS: extrato CNIS passo a passo
Veja como tirar o extrato CNIS no Meu INSS, conferir seu tempo de contribuição, entender as pendências e pedir a correção de vínculos.