Atualizado em 10/10/2026.

Aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS também recebem uma espécie de “13º salário”: o abono anual. Ele é pago automaticamente, sem necessidade de pedido, mas nem todo benefício dá direito. Veja quem recebe, como é calculado e quando é pago.

Casal de aposentados

Quem tem direito

É devido abono anual ao segurado e ao dependente que, durante o ano, recebeu (art. 40 da Lei 8.213/1991):

O salário-maternidade pago pelo INSS também gera direito ao abono proporcional, conforme o regulamento.

Idosos sorrindo

Quem não recebe

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), por ser benefício assistencial, não dá direito ao abono anual. Veja nosso guia sobre o BPC/LOAS.

Como é calculado

SituaçãoValor do abono
Recebeu o benefício o ano todoIgual ao valor do benefício de dezembro (art. 40, parágrafo único)
Recebeu parte do anoProporcional: 1/12 por mês de benefício, como a gratificação natalina
Benefício iniciado ou encerrado durante o anoProporcional aos meses recebidos

O cálculo segue, no que couber, as regras do 13º dos trabalhadores. Veja nosso guia sobre o 13º salário.

Cálculo de benefício

Quando é pago

O abono costuma ser pago em duas parcelas. As datas são definidas pelo governo e, em vários anos recentes, foram antecipadas por decreto para o primeiro semestre. Consulte o calendário oficial do INSS e o extrato de pagamento no Meu INSS.

Casal idoso

Perguntas frequentes

Preciso pedir o 13º do INSS?

Não. O pagamento é automático, junto com o benefício, no mês definido no calendário.

Quem recebe auxílio-doença por poucos meses recebe abono?

Sim, proporcional aos meses de benefício. A empresa paga o 13º referente aos meses trabalhados.

Fontes

Informações conferidas nas fontes em 10/10/2026.

Conteúdo informativo e geral. Não substitui a orientação de um advogado sobre o seu caso. Leis e decisões dos tribunais mudam: confira sempre a situação atual.